Processo 43054/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/02/2004 09:45
Autuado em 16/02/2004 09:45
Oficio de encaminhamento 009/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 928/2010 da Segunda Câmara, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   928/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
24/03/2010 Acórdão   928/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado ROSEMARI BASSANI BENATO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2008 09:50 do aviso de recebimento do ofício nº 5369/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Acórdão nº 928/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1691/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2010 14:13 DP Processo em remessa externa
07/05/2010 07:37 DP  
03/05/2010 10:20 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3264/2010 -
23/04/2010 08:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2010 -
09/04/2010 10:04 SMPjTC  
26/03/2010 13:25 S2C  
26/03/2010 09:50 DG  
13/10/2009 10:16 GCNB  
22/09/2009 08:25 SMPjTC  
28/07/2009 10:37 DIJUR Parecer nº 10628/2009 - Aposentadoria Municipal. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo registro.
22/07/2009 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1691/2009 -
19/03/2009 10:15 SMPjTC Parecer nº 4008/2009 - PELA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO E DO PERCENTUAL DOS PROVENTOS FIXADO NO ATO APOSENTATÓRIO. PELA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO E DO PERCENTUAL DOS PROVENTOS FIXADO NO ATO APOSENTATÓRIO.
17/02/2009 09:35 DIJUR Parecer nº 3044/2009 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO.
14/10/2008 08:47 DP Processo em remessa externa
13/10/2008 11:19 DP  
10/10/2008 11:23 DP  
08/10/2008 10:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 5369/2008 -
02/10/2008 11:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2657/2008 -
11/09/2008 11:17 DIJUR Parecer nº 16007/2008 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
09/09/2008 14:49 DP  
26/04/2005 14:52 DP Processo em remessa externa
23/02/2005 15:23 DIJUR Parecer nº 3554/2005 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Nova remessa externa à origem para complementação de instrução.
05/11/2004 14:49 DP Processo em remessa externa
20/07/2004 08:43 DIJUR Parecer nº 10462/2004 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Nova remessa externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
17/05/2004 16:55 DG  
17/05/2004 10:32 SMPjTC  
16/02/2004 09:44 DIJUR Parecer nº 4769/2004 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para fins de complementação de instrução.

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